A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...

Durante o século XX, a América Latina foi palco de alguns dos experimentos políticos mais inovadores do mundo. Em "Minas para o Estado, terras para quem as cultiva", o leitor...

As histórias originais dessa obra nasceram da cabeça criativa de um menino de 9 anos que conheci no abrigo em que trabalho. As histórias tem por base sua própria história de...

Quando os sonhos de uma criança são projetados em uma história, ela é transformada em um livro. O jarro enferrujado tinha um sonho, voltar ser menino outra vez, então conhece...

A história gira em torno de um pequeno reino, onde vive o rei chato e seus súbitos As coisas ficam bem chatas após o rei começar a chatear a vida de todos no reino....

As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de...

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...

"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o...

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desdeentão, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionaisque impactaram...

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...