Regime De Separação De Bens - Vol 02: Conforme Interpretação Do Stj
  • Por Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
  • Editor: Editora Foco

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numaprimeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bensentre cônjuges e...

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Dicionário De Direito De Famílias E Sucessões: Ilustrado
  • Por Rodrigo da Cunha Pereira
  • Editor: Editora Foco

Sobre a obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado - 3ª Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem...

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Multiparentalidade: Efeitos No Direito De Família
  • Por Fabiola Albuquerque Lobo
  • Editor: Editora Foco

"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nossosistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Ummomento específico para...

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Transformações Das Relações Familiares E A Proteção Da Pessoa: Vulnerabilidades, Questões De Gênero, Tecnologias E Solidariedade
  • Por Pedro César Josphi Silva e Sousa
  • Editor: Editora Foco

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa1ª Ed - 2024Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e SolidariedadePARTE 1 PESSOA E...

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Direito, Economia E Filosofia: Uma Homenagem Ao Jurista Ives Gandra Martins
  • Por Marcos Correia Piqueira Maia
  • Editor: Editora Foco

Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024"Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares,...

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Consentimento Do Paciente No Direito Médico: Validade, Interpretação E Responsabilidade
  • Por Flaviana Rampazzo Soares
  • Editor: Editora Foco

Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e...

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Ministério Público Estratégico: Resolução Consensual E Tratamento Adequado Dos Conflitos - 1ª Ed - 2024 - Volume 8
  • Por Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira
  • Editor: Editora Foco

"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi...

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Manual De Direito Administrativo - Volume 03
  • Por Thiago Marrara
  • Editor: Editora Foco

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 2ª Ed - 2024 - Volume 3Atos, Processos, Licitações e Contratos A função precípua de um manual consiste em oferecer aos...

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Multiparentalidade - Espaços Em Construção - 1ª Ed - 2025
  • Por Daniela Braga Paiano
  • Editor: Editora Foco

"Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano,...

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Desconsideração Da Personalidade Jurídica E O Consentimento À Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024
  • Por Gabriel José de Orleans e Bragança
  • Editor: Editora Foco

"À frente de tema tão complexo, Gabriel elucidou no texto, de forma didática, as diversas posições doutrinárias nacionais e, notadamente, estrangeiras sobre os limites da...

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