Salvo Melhor Juízo

SMJ #67 – Crime e Política A definição jurídica do crime de corrupção é muito mais complexa do que o sentido cotidiano que essa palavra ganha. Corrupção no direito penal é um tipo específico que exige certos elementos técnicos muito precisos. Se socialmente qualquer malversação do dinheiro público é tradicionalmente visto como corrupção, no mundo direito as coisas não são bem assim. O esforço pela definição jurídica do crime de corrupção é fundamental para se evitar que se utilize o direito penal como forma de criminalizar a política e o próprio sistema democrático. Portanto, saber no detalhe as diferenças entre corrupção ativa e passiva, pública e privada, e suas diferenças para improbidade administrativa, caixa dois, financiamento irregular de campanha são fundamentais para a correta administração da justiça em um Estado Democrático de Direito. Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois veteranos para a bancada: Alaor Leite* e Guilherme Lucchesi**. Ouça já! =========

SMJ #66 – ONU A Organização das Nações Unidas é a entidade mais importante do mundo no campo dos concertos internacionais. Com vários órgãos internos, competências e atuações a ONU sucedeu a antiga Liga das Nações, que sofreu desde sua criação com um problema de ineficácia e descrédito. Logo após a segunda guerra mundial, fruto de um contexto bipolar e com objetivos de evitar conflitos internacionais, a ONU é criada tendo o Brasil o costumeiro papel de sempre abrir as Assembleias Gerais, papel esse assumido desde seu primeiro presidente, o brasileiro Oswaldo Aranha. Hoje, temas de geopolítica e segurança internacional passam por espaços decisórios da ONU como o Conselho de Segurança que sofre, desde 2003 e a invasão do Iraque, com uma forte crise de representatividade e enforcement de suas decisões. Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada três especialistas em política internacional e direito internacional: Filipe Nobre Figueiredo* e Gustavo Godes Blum** e

SMJ #65 – Investigação Criminal 4.0 Por mais que o uso de expressões como “2.0” ou “4.0” atuem mais como um chavão de marketing do que a explicação de um fenômeno concreto, é possível se dizer, ainda assim, que as técnicas de investigação criminal estão passando por uma modificação profunda nos últimos anos. Rastros digitais, uso de drones, sensores de calor, rastreamento por celular, todos esses temas vieram para inovar a investigação criminal e, conjuntamente, trazer uma série de novos problemas jurídicos. Como debater ilicitude probatória e encontrar os limites do poder de investigação do Estado em um mundo em que tantas técnicas inovadoras apareceram? Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada dois especialistas e profissionais dessa área: André Glitz* e Luiz Rodrigo Grochocki**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: The Rise of Big Data Policing – Andrew Ferguson Cypherpunks – Julian Assange Filmes: Minority Report CItizenfour Podcast: Crimin

SMJ #64 – História da Riqueza no Brasil As tradicionais análises de história econômica do Brasil, à esquerda e à direita, sempre destacaram com grande ênfase a história colonial como um processo de acumulação de capital na Europa enquanto a América apenas sobreviveria (naquilo que se denomina de economia de subsistência), possuindo um papel coadjuvante na formação da história do capitalismo mundial. As recentes pesquisas desenvolvidas e apresentadas nesse programa partem de premissas teóricas e metodológicas inovadoras e capazes de revelar um processo diverso. Partindo de uma valorização da cultura tupi e das instituições portuguesas descobriu-se, também a partir de técnicas de econometria, que a economia interna da colônia superava a produção da própria metrópole, exigindo, portanto, uma profunda revisão das concepções até então levadas à cabo nos estudos brasileiros. Para compreender essa história, entender o papel das instituições políticas e jurídicas e mesmo de alguns famosos atores da História do Dir

SMJ #63 – Direito e Liberalismo O pensamento liberal é a matriz política mais importante do mundo moderno. Afirma-se isso porque todas as concepções políticas desenvolvidas após o liberalismo ou buscam afirmá-lo e aprofundá-lo, ou negá-lo e descomprová-lo. Justamente por ter se tornado a pedra de toque do funcionamento do pensamento político e jurídico no ocidente é que o liberalismo é, por excelência, uma doutrina plural, complexa e cheia de matizes internas. Liberalismo conservador, liberalismo moderado, liberalismo progressista, liberalismo social, são várias as matrizes liberais e cada uma delas contribui para a formação do saber jurídico no ocidente. Desde questões fundamentais como Constituição, Código Civil, divisão de poderes até situações contraditórias às suas próprias bases teóricas, como a escravidão e o colonialismo, foram afirmados em tons e cores liberais no século XIX e em partes do século XX. Para compreender para além dos clichês e de uma maneira didática mas profunda, o Salvo Melhor Juíz

SMJ #62 – Reforma Trabalhista Independentemente de sua posição pessoal sobre a necessidade ou não de se realizar uma reforma na legislação trabalhista brasileira, o fato é que a Lei 13.467 (a reforma trabalhista) é recheada de antinomias, contradições e problemas técnicos. Inicialmente, a Reforma tinha o objetivo de aumentar a segurança jurídica, garantir previsibilidade nas decisões e aquecer a economia produtiva nacional, entretanto, essa série de problemas lógicos previstos na lei estão ocasionando mais insegurança e instabilidade judicial a ponto de já terem sido editadas Medidas Provisórias com o intuito de resolver alguns desses problemas e – até o momento – sem sucesso. Para compreender as consequências da Reforma Trabalhista de um ponto de vista jurídico e técnico, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada dois especialistas em direito do trabalho: Nasser Ahmad Allan* e Valdete Souto Severo** Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Comentários da Lei 13.467 – Instituto Declatra Resistê

SMJ #61 – Inteligência Artificial no Direito Já não resta dúvida de que o tema da inteligência artificial ocasiona hoje e ocasionará nas próximas décadas uma série de questionamentos éticos e jurídicos. Serão os seres inteligentes do futuro sujeitos de direito? Com o avançar de suas capacidades cognitivas, serão eles melhores juízes que os humanos? Com a substituição de empregos e funções sociais, caberá responsabilizá-los civilmente e criminalmente em caso de falhas? Se sim, que sanção é possível ou cabível? Desde a Escola da Exegese, no início do século XIX, sonha-se com a possibilidade de se criar um direito livre de tudo que seja irracional, sentimental, impulsivo e intuitivo. Com o desenvolvimento de atividades jurídicas a partir de técnicas de inteligência artificial, o sonho da decisão judicial mecânica volta em moda. Mas, será que isso um dia será possível? Para tratar desses temas complexos o SMJ foi ao XI CODAIP (Congresso de Direito do Autor e Interesse Público) para entrevistar especialistas na

SMJ #60 – Direito ao Protesto No último episódio da temporada 2017, o Salvo Melhor Juízo conversa com duas professoras de Direito Constitucional e Filosofia do Direito sobre os limites da ação insurrecional contra o Estado. Qual é a diferença, em termos filosóficos e jurídicos, entre um manifestante, um criminoso e um terrorista? Qual é o critério para se avaliar a legitimidade da violência perpetrada pelo Estado e por manifestantes? Retomando discussões que passam pelas ideias de Poder Constituinte Originário, Desobediência Civil e Ética da Alteridade, bem como por autores como Walter Benjamin, Jacques Derrida e Emmanuel Levinas, apresentamos também alguns casos famosos da Suprema Corte Americana e também do conturbado contexto brasileiro desde 2013. Para tratar desses temas complexos o SMJ teve a honra de receber as professoras Bethania Assy* e Vera Karam de Chueiri**. Ouça já! Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/sa

SMJ #59 – Vida acadêmica no Direito No programa desta quinzena levamos um papo leve sobre vida acadêmica na área do direito. Refletimos sobre a importância de professores e da iniciação científica como parte formativa da sensibilidade científica, discutimos os processos seletivos para pós-graduação, projetos de pesquisa, a escrita da dissertação e das teses e todas as angústias nesse processo. As experiências em congressos científicos, viagens acadêmicas, bolsas de doutoramento sanduíche e o contato com outras universidades do mundo foram parte da discussão que buscou aclarar aos ouvintes os caminhos, dificuldades e virtudes de se seguir uma carreira acadêmica no direito. Para tratar desses temas o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três professores e pesquisadores de direito em tempo integral: Danielle Araújo*, Flávio Bortolozzi Jr. e Heloísa Câmara. Ouça já! Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjui

SMJ #58 – Governo dos Outros Impérios tem como característica distintiva de reinos e outras formas políticas a condição de submeter sob seu controle vários povos, culturas e religiões. Esse mosaico formado por territórios e populações é absorvido e ressignificado pelo pensamento jurídico imperial em institutos e diplomas como “índio”, “liberto”, “negro da terra”, “colono” entre outros. Compreender, a partir de então, as maneiras pelas quais uma administração busca governar os “outros”, entendidos como populações diversas às colonizadoras, e como os “outros” governam a si mesmos é um recurso fundamental para a reescrita da História do Direito e para a compreensão dos mecanismos que o discurso jurídico detém de controlar e dominar povos e territórios. Para entender essa discussão, o Salvo Melhor Juízo foi conversar com as duas professoras responsáveis pelo projeto “Governo dos Outros” que envolve um conjunto amplo de pesquisadores em todo o mundo: Ângela Barreto Xavier* e Cristina Nogueira da Silva**. Ouça

SMJ #57 – Mulheres na História do Direito A trajetória das mulheres ao longo dos últimos dois séculos no Brasil foi marcada por diferentes categorias e institutos jurídicos. Noções como capacidade relativa, honra e dever conjugal foram usadas para manter a mulher em posição inferior, limitada em sua esfera de liberdade. Por outro lado, para subverter essa ordem, essas e outras categorias foram superadas ou ressignificadas. As mulheres fizeram uso de diferentes estratégias, dentro e fora dos tribunais, para conquistar mais espaço na esfera pública. Basta observar a crescente presença feminina desde o século XIX nas relações comerciais, no mundo do trabalho, no esforço de guerra e na vida política e eleitoral do país. Mais do que elementos passivos dessa história, várias personagens foram protagonistas no processo de conquista de direitos. Considerando que o tema das mulheres e a temática de gênero revelam relações de poder em uma sociedade e que, portanto, são fundamentais para compreender a história do d

SMJ #56 – Terra e Povos Tradicionais Os direitos territoriais de povos tradicionais está em pauta no Supremo Tribunal Federal. Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são conceitos presentes na Constituição Federal que possuem uma semântica aberta que exige a densificação por parte do Poder Judiciário e, especialmente, por parte dos atores envolvidos. Compreender a tensão originada no diálogo entre povos tradicionais e direito é tarefa difícil que exige uma interdisciplinaridade e uma sensibilidade específicas. Desde o século XVI se encontra passagens de jesuítas afirmando que os “gentios” teriam direito natural a suas terras e que os portugueses ali estariam como hóspedes. Esse discurso é reafirmado em vários momentos da história brasileira, até que em 1934 surge a constitucionalização do direito indígena as suas terras. Ainda assim, a aplicabilidade desses direitos é muito complexa, envolvendo todo um processo de demarcação, e não raro as resistências por parte de setores da sociedade impedem sua co

SMJ #55 – Juristas e Ditaduras Por vezes lê-se e ouve-se que em regimes autoritários não existe direito. Esta afirmação só é verdadeira se for tomado como pressuposto inicial que o direito é sempre fruto de processo democrático e de valores constitucionais liberais. Contudo, se olharmos para a História do Direito no Brasil, esse diagnóstico elencado chegaria a triste concepção de que só há direito no país a partir de 1988 ou, no melhor dos diagnósticos, desde 1946. Se nos afastarmos dessa visão e compreendermos que ditaduras e regimes autoritários também possuem uma linguagem jurídica (por mais ilegítima que seja), estamos mais próximos de compreender como surgem regimes autoritários e como eles se mantêm por tanto tempo, apesar das resistências e protestos. Entender a tradição (se é que há uma) autoritária do pensamento jurídico brasileiro é encarar nossa memória e olhar profundamente nossos legados. Com o intuito de compreender as relações entre autoritarismo e direito no Brasil, bem como explorar o lega

SMJ #54 – Vítimas de Guerra Direito Humanitário é o nome do ramo jurídico que busca proteger e conceder garantias mínimas em situações de guerra, conflitos e catástrofes. Mesmo com Convenções famosas, com as de Genebra, e com instituições prestigiosas que prestam um serviço importante em campo, como a Cruz Vermelha e o Médico sem Fronteiras, esta área do Direito ainda sofre de uma difícil aplicabilidade e é um saber que convive com a angústia da sua ineficácia. Mesmo assim, seria injusto fazer terra arrasada do Direito Humanitário, que por vez é a única esperança de milhares de pessoas em zonas de conflito. Entre avanços e recuos, ações como a dos capacetes azuis da ONU, e o sistema jurídico de apoio a refugiados, são importantes conquistas que devem ser compreendidas e alargadas. Para entender a dinâmica do direito em situações em que o caos é maior que a juridicidade, como é o caso da Guerra, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas estreantes em direito humanitário e direito dos

SMJ #53 - Pluralismo Jurídico O Direito hoje está, em regra, inserido dentro do paradigma do Monismo Jurídico. Isto significa dizer que reconhecemos que o Direito possui uma única fonte legítima de produção normativa: o Estado Nacional. Ainda que existam válvulas de escape para aplicação de costumes, equidade, jurisprudência, todas essas exceções só são reconhecidas por estarem, em última instância, previstas na lei, ou seja, no produto normativo estatal. Entretanto, esta compreensão do direito é bastante recente. Datada, sobretudo do início do século XIX, o monismo é uma exceção na história. Sociedades do passado operaram uma complexa rede de fontes jurídicas que produziam uma experiência vista, do ponto de vista moderno, como caótica, arbitrária ou irracional. Para se entender de maneira acurada a complexidade envolvida na produção jurídica e em paradigmas não-monistas, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o historiador Pedro Cardim* especialista na história do direito do Império Português, em es

Depois de um ano e meio de produção de conteúdo online, com programas reunindo grandes especialistas do mundo jurídico brasileiro, o Salvo Melhor Juízo abre seu sistema de financiamento por ouvintes. O SMJ hoje é o maior podcast jurídico do Brasil e, com muito orgulho, também está conseguindo angariar mais ouvintes no cenário lusófono ao redor do globo, além dos vários ouvintes brasileiros que moram no exterior. Pautado na qualidade dos entrevistados e na franqueza da conversa - sem com isso perder a seriedade e profundidade - os episódios publicados conseguiram apresentar a um público cada vez maior a estrutura e os debates que envolvem o pensamento jurídico nacional e internacional sobre temas amplos e contemporâneos. São incontáveis os feedbacks de ouvintes que dizem ter mudado sua percepção sobre o campo do direito após terem contato com os programas do SMJ, também são incontáveis os ouvintes dentro do mundo jurídico (estudantes, advogados, promotores, juízes, professores etc) que confirmam reconhecer

SMJ #52 – Teoria do Domínio do Fato “Domínio do Fato” é uma expressão de origem acadêmica, alemã e típica do pensamento jurídico penal. Ainda assim, a imprensa acabou por retirar esta teoria da torre de marfim das universidades e popularizá-la ao cobrir grandes casos como a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Ainda, no âmbito da Lava-Jato e em outras situações politicamente sensíveis, esta teoria vem sendo reutilizada e muitos acadêmicos estão reavaliando sua aplicabilidade e limites. Seu principal desenvolvimento está vinculado com a necessidade de ser construir critérios objetivos para avaliar quem é autor e quem é partícipe em um crime, apoiando-se em preceitos que demonstrem quem é a pessoa com responsabilidade e controle sobre determinada situação. Esta teoria teve um desdobramento intitulado “Teoria do Domínio da Organização” que contribuiu em casos célebres, como na condenação dos responsáveis pelos crimes de estado ocorridos nas ditaduras Argentina e Peruana. Para entender a fundo sobre esse

SMJ #51 – Visões do Direito com Mario Losano Para a temporada 2017/2, o Salvo Melhor Juízo, com muita honra, retorna entrevistando um dos maiores nomes da Teoria do Direito no mundo. O jurista italiano Mario Losano é um intelectual de grande envergadura, com um amplo leque de reflexões no campo do Direito. Sendo um dos maiores herdeiros da tradição kelseniana, Losano também é pioneiro na formação de áreas profícuas do pensamento jurídico, como a Informática Jurídica, os estudos de culturas jurídicas não europeias e também no campo da geopolítica do direito. Nesta entrevista exclusiva concedida em Milão, na Itália, o professor conta aspectos biográficos de sua formação, sua amizade com Norberto Bobbio, o processo de tradução para o italiano da segunda edição da Teoria Pura do Direito, quando teve a oportunidade de manter contato com Hans Kelsen e, claro, sua intensa e profunda relação com a cultura jurídica brasileira, relação possibilitada pela primeira vez pelo intermédio de Miguel Reale. Ouça já! ===

SMJ #50 – Bruxaria e Feitiçaria Neste programa de encerramento do primeiro semestre do SMJ, abordamos uma das práticas mais antigas da humanidade: a magia. Trata-se de um importante fenômeno cultural que acaba por gerar uma série de estudos e respostas jurídicas e institucionais. Intimamente conectados no início, como prática ritualística, direito e magia sempre dialogaram e produziram tensões, com estudos, tribunais, procedimentos e impacto político. Saber melhor como o saber e as práticas jurídicas foram se cientificizando e, ao mesmo tempo, afastando-se de todo o legado “irracionalista” da magia, contribui para se ter um diagnóstico crítico de nossas premissas epistemológicas do presente. Para estudar a história e o presente desta tensão, o SMJ trouxe pra sua bancada três convidados com que nos apresentam o secreto mundo da bruxaria e feitiçaria: Danielle Araújo*, Gabrielle Stricker do Valle** e Ivan Mizanzuk*** Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Evans Pritchard – Bruxaria, Oráculos e Ma

Lê-se por todos os cantos que o Brasil está em crise. Especialmente os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sofrem os efeitos de uma crise fiscal que os leva à beira da insolvência. Mas, afinal, como esses Estados e a União chegaram a esta situação? Compreender o sistema financeiro e o direito financeiro pode parecer uma tarefa impossível. Fechada e comprimida nas salas de aula de Finanças Públicas e Direito Financeiro. Contudo, um país só se torna de fato soberano se sua população possuir conhecimento sobre as regras do jogo econômico e fiscal. Para ter acesso a estes conhecimentos, o SMJ trouxe pra sua bancada dois professores e profissionais especialistas em Finanças Públicas: Eduardo Castro* e Diogo Cordeiro** Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Dívida: os primeiros cinco mil anos – David Graeber Como matar a borboleta azul – Monica Baumgarten de Bolle Por que o Brasil cresce pouco? – Marcos Mendes Curso de Responsabilidade Fiscal – Weder de Oliveira Site: História